Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Embargos infringentes. Crime contra o sistema financeiro nacional. Artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86. Pena. Dosimetria.

Agravante. Artigo 61, II, 'g', do CP. Infração a dever de ofício. Requisitos. Não-incidência

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

TRF mantém condenação por estelionato

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Condenado da Justiça é morto em bar

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados